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Estado Laico e Proteção à Liberdade Religiosa.
No ultimo episódio do PodCast Decodificando, a Amanda, o Jonny, a Paula, o Carlos e eu falamos sobre o Brasil como Estado Laico e discutimos vários pontos sobre o assunto. Curiosamente, uma das coisas...
View ArticleDireito Penal II – 4º Bimestre
Conteúdo: Crimes Contra o Sentimento Religioso; Crimes Contra o Respeito aos Mortos; Crimes Contra os Costumes – Contra a Liberdade Sexual; Crimes Contra os Costumes – Sedução e Corrupção de Menores;...
View ArticleBaixar arquivos na internet é roubo?
O Pedro, postou no O Processo Penal um texto sobre Pirataria e Roubo. Eu ia comentar lá, mas o assunto é tão, mas tão polêmico e o debate é tão, mas tão extenso, que eu quis comentar sobre ele aqui....
View ArticleProcesso Penal – 1º Bimestre
Conteúdo: 1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.); 2. Estado Constitucional e Democrático de Direito; 3. Estado Transnacional de Direito; 4....
View ArticleProcesso Penal – 2º Bimestre
Conteúdo: 1. Aplicação da Lei Processual Penal; 2. Inquérito Policial; 3. Ação Penal; 4. Ação Penal Pública Incondicionada; 5. Ação Penal Privada; 6. Ação Penal nos Crimes Complexos; 7. Representação...
View ArticleDireito Penal III – 1º e 2º Bimestre
Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a...
View ArticleDireito Penal III – 3º Bimestre
Conteúdo: Artigos 298 a 313 do Código Penal Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu...
View ArticleProcesso Penal – 3º Bimestre
Conteúdo: Competência; Prisão e Liberdade Provisória Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo,...
View ArticleDireito Penal III – 4º Bimestre
Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a...
View ArticleProcesso Penal – 4º Bimestre
Conteúdo: 1. Processo e Procedimento; 2. Procedimento Ordinário; 3. Procedimento Especial; 4. Procedimento Sumário e Sumaríssimo; 5. Procedimento do Juri; 6. Recursos; 7. Apelação. Fontes: Anotações...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
